O que conta como execucao publica no seu estabelecimento

2026-08

Execucao publica e a reproducao de obra musical em local de frequencia coletiva. O criterio nao e volume, nao e intencao e nao e se a musica e o servico principal do negocio.

Isso significa que radio ligada no balcao conta. TV ligada no salao conta. Playlist em volume ambiente conta. Musica ao vivo conta. A obrigacao existe pelo ambiente, nao pelo uso.

A confusao mais comum e achar que ligar uma radio comum resolve, porque "a radio ja paga". A radio paga pela transmissao dela; o estabelecimento que retransmite ao publico responde pela execucao no ambiente dele. Sao duas coisas.

Vale a mesma observacao dos outros textos: isto explica o funcionamento geral e nao substitui a orientacao do seu juridico, que conhece a situacao especifica da sua rede.